Histórico
Nosso Programa iniciou suas atividades em março de 2010, quando admitiu sua primeira turma de doutorado. Ingressaram 14 alunos originários de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro (especialmente, mas não só, da cidade do Rio de Janeiro). Foram 32 inscritos no processo seletivo. Em agosto de 2010 admitimos a primeira turma de mestrado. Para o mestrado foram inscritos 65 candidatos e selecionados 18 alunos. Em 2011, em agosto, foram admitidas mais duas turmas uma de mestrado com 10 alunos (sendo dois alunos originários de MG e uma de PE) e uma de doutorado com 16 alunos. Inscreveram-se 104 candidatos aos cursos de metrado e doutorado. Em 2012, 117 se inscreveram para os cursos de mestrado e doutorado do PPGBIOS e foram admitidos 10 no curso de doutorado e 11 no curso de mestrado. A quantidade de inscritos nas seleções atesta a carência de cursos em nossa área.
Iniciamos nossas atividades com 18 professores permanentes. Dois deixaram o corpo de docentes permanentes do Programa, uma vez que a expectativa de participação no Programa não se confirmou durante o primeiro ano de funcionamento. Entretanto dois outros foram incorporados ao corpo de docentes permanentes, Rita Paixão e Marlene Braz. Em 2011 perdemos uma docente por falecimento, a Profa Márcia Arán, e admitimos ao Programa como docentes permanentes os Professores Túlio Franco e Débora Diniz. Em 2012 nosso corpo docente se manteve estável. Para o próximo triênio de 2013-15 contaremos ainda com os professores Miriam Ventura e Lilian Koifman.
O desenvolvimento do curso através da ASSOCIAÇÃO AMPLA entre as quatro Instituições de Ensino Superior (IES), apresenta como característica o compartilhamento das responsabilidades e atribuições das IES. Essa idéia de cooperação entre as IES se concretizou no evento de abertura do Programa no qual os reitores da UFRJ e da UERJ além do Presidente da Fiocruz e o Pró-reitor de Pós-graduação da UFF enfatizaram o ineditismo e pertinência de assumir o desafio de romper os limites institucionais na construção de parceria dessa ordem. Esse evento representou para o PPGBIOS o apoio político que permitiu um funcionamento adequado e a perspectiva de um futuro profícuo. A idéia de cooperação e integração esteve presente em todo o processo de constituição e funcionamento do Programa. As disciplinas são ofertadas cada uma na instiituição de seu docente coordenador. Organizar a oferta de disciplinas dessa maneira tem possibilitado aos alunos um sentimento de pertencimento às 4 instituições, corroborado pela acolhida institucional representada pelo uso das dependências e especialmente das bibliotecas. O modelo de organização do programa, em associação, enfatiza a forma de produção do conhecimento que caracteriza a modernidade acadêmica e que vem sendo procurada em todas as áreas do conhecimento a cooperação multi-institucional e multidisciplinar, potencializando o uso dos recursos materiais existentes na formação de recursos humanos e na produção do conhecimento.
Sem dúvida o objeto de nosso trabalho acadêmico, Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, em muito favorece a cooperação e a integração entre diversas áreas do conhecimento e a transposição das fronteiras institucionais e disciplinares. Em seu sentido mais amplo, a Bioética é um campo de saber ao mesmo tempo disciplinar, multidisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar da Ética Aplicada contemporânea e que se refere às práticas humanas sobre sistemas vivos que têm efeitos significativos e irreversíveis sobre sua identidade e auto-organização (ou autopoiese). É disciplinar porque existem cursos, publicações e eventos de Bioética reconhecidos no mundo inteiro, inclusive no Brasil. È multidisciplinar do ponto de vista institucional devido à existência, também no Brasil, de Comitês, Conselhos e Comissões de Bioética e de Ética em Pesquisa, em cujos trabalhos se confrontam e entrecruzam pontos de vista diferentes, relativos à identidade profissional/institucional de cada membro em sua atuação particular como membro de tais dispositivos, que são, sobretudo, de avaliação e controle da moralidade das pesquisas e, em geral, da licitude moral de qualquer atividade envolvendo seres humanos, animais e outros entes e seres vivos. É interdisciplinar na medida em que estabelece relações com conteúdos e métodos de outras disciplinas, consideradas necessárias para conformar e estabelecer seu campo de atuação teórica e normativa. Por fim, é transdisciplinar porque transita em vários âmbitos de saber, nos quais encontra materiais para sua atuação enquanto ética aplicada.
A Bioética vem se consolidando, desde os anos 70, como uma das principais reconfigurações da moralidade contemporânea, em sentido secular e pluralista, num mundo globalizado em que convivem valores absolutos e relativos, universais e locais, e que entram inevitavelmente em conflito entre si. Mas que podem também convergir se forem respeitadas determinadas condições de inteligibilidade e de comunicação. Neste sentido, se pode dizer que a Bioética constitui uma ferramenta para as sociedades enfrentarem o duplo desafio da conflituosidade e da convergência que estruturam o imaginário social das democracias contemporâneas. No aspecto sociocultural, a bioética nasce da sensibilidade moral crítica dos movimentos sociais dos anos 60, que questionam as normas e valores tradicionais em nome de princípios historicizados e contextualizados, conhecidos tecnicamente como valores prima facie, dependentes das transformações advindas no próprio imaginário social contemporâneo.
A Bioética é uma ferramenta conceitual, normativa e protetora aplicável aos conflitos morais que surgem decorrentes do desenvolvimento científico, econômico e social capazes de impactar as dimensões coletiva e individual da vida humana. A Bioética trata justamente das ações humanas e suas conseqüências boas ou ruins, corretas ou erradas, justas ou injustas quando atingem as populações impactando sobre sua qualidade de vida. Neste sentido, a Bioética, enquanto Ética aplicada ao saber-fazer das Ciências da Vida, possui amplas interfaces com todos os campos do saber. Na atualidade, com as ações humanas cada vez mais instrumentalizadas pelas tecnociências aplicadas aos sistemas vivos (conhecida também como biotecnociência), com forte impacto sobre a saúde, a dimensão ética ganha contornos de urgência, visto que há uma crescente demanda de suporte às mais diversas atividades, especialmente nas áreas da pesquisa, da assistência a saúde e da saúde pública.
Dessa forma, o profissional a ser formado, independente da sua formação de origem, estará apto a desenvolver atividades que podem ser caracterizadas como:
- de consultoria/assessoria – (a) Integrando comissões hospitalares de bioética, cada vez mais freqüentemente constituídas; (b) assessorando o poder público na formulação de políticas públicas na área da saúde, é cada vez mais imperiosa a identificação e reflexão acerca das questões morais envolvidas na distribuição dos recursos na área da saúde; ou (c) participando do debate acerca de indicadores e critérios a serem utilizados na construção de políticas públicas na área da saúde ao mesmo tempo eficazes e efetivas, entre outras atividades.
- em Comitês de ética em pesquisa - O significativo incremento das atividades de pesquisa e produção científica no campo da saúde no Brasil é um fenômeno paralelo ao desenvolvimento de um denso sistema de avaliação da moralidade das pesquisas científicas, com o protagonismo do Conselho Nacional de Saúde através de sua Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Hoje são mais de 500 comitês espalhados pelo Brasil demandando uma formação adequada de recursos humanos que dominem o instrumental da bioética para possuir a competência suficiente para a avaliação crítica dos projetos de pesquisa.
- de ensino, uma vez que as temáticas e competências associadas à Bioética e à Ética em pesquisa são preconizadas em todas as diretrizes curriculares dos cursos de graduação na área da saúde, havendo notória carência de profissionais que dominem tecnicamente seus conteúdos em todas as carreiras e em todas as regiões do país.
- de pesquisa – para que se possa pensar numa bioética e ética em pesquisa articulada com o Sistema de Saúde Brasileiro, aplicada à realidade brasileira e regional. Explicitar questões e desenvolver estudos sobre a moralidade do avanço tecnocientífico no campo das ciências da vida, assim como desenvolver pesquisas segundo os mais diversos referenciais teóricos em apoio às atividades do campo da Bioética são exemplos de contribuições na produção de conhecimento e oportunidades de consolidar a produção brasileira no cenário mundial.
